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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 14:57

Desclassificado latrocínio para homicídio em morte ocorrida na Capital

Pereira requereu ao Tribunal a desclassificação para homicídio, a fim de ser submetido a julgamento perante o Tribunal do Júri, em virtude da ausência de intenção de roubar.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 12:19

Médicas e Estado são condenados por morte de recém-nascido

O Estado do Rio grande do Norte e duas médicas de Natal foram condenadas ao pagamento de indenizações por danos morais e danos materiais a uma família cujo recém-nascido faleceu no hospital Central Pedro Germano, mais conhecido como Hospital da Polícia.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 02:00

Agravo de instrumento. Pensão por morte. União estável.

Reconhecimento de dependente. Ação declaratória na Justiça Estadual.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 10:37

A morte do policial aposentado dá direito a pensão integral?

Por Bruno Sá Freire Martins.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 21 de Maio de 2019 - 11:41

A guarda pode afastar o direito à pensão por morte?

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 13:30

Advogado acusa Demóstenes Torres de ameaçá-lo de morte

Ameaças começaram depois de projeto frustrado entre o advogado Neilton Cruvinel e o ex-senador; Demóstenes teria dito que iria "degolar" o desafeto
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 10:40

Suicídio não premeditado é coberto por seguro como morte acidental

STJ rejeitou o recurso da seguradora que julgava dever indenização por morte natural e não acidental aos dependentes do segurado que se suicidou
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 15:25

Casal é condenado por morte de criança de dois anos

Oliveira e Rodenilson Cabral de Andrade pela morte de Elysson Rennan de Almeida de dois anos de idade.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 10:00

Justiça decreta prisão de PMs suspeitos na morte de estudante

Rapaz estava de moto, voltando de baile funk, e foi morto numa perseguição policial.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 10:40

Responsabilidade civil do Estado.

Morte de motociclista provocada por detento em fuga quando perseguido por policiais militares.
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 10:53

11ª Câmara reconhece responsabilidade de empresa pela morte de mestre de obras brasileiro infectado por malária na República do Congo

O colegiado entendeu que se aplica ao caso a responsabilidade objetiva, nos termos do artigo 927
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2020 - 16:02

Justiça mantém prisão de autuados por morte de policial militar

Eles foram autuados pela prática em tese, de roubo seguido de morte, delito tipificado no artigo 157, §3º, II do Código Penal.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 15:03

Paciente será indenizada por morte do bebê em parto

De acordo com o processo, o fato ocorreu em hospital municipal onde a mulher foi internada em trabalho de parto. Por negligência, teria sido submetida a uma cesariana após 24 horas e o bebê não resistiu
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 12:15

Morte de filhote não gera indenização por dano moral

Não há indenização por dano moral quando um animal de estimação morre dias após ser comprado, uma vez que o curto tempo de convívio não permite que ocorra a efetiva formação de vínculo afetivo
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 16:00

Fazenda Pública condenada a indenizar filhos pela morte do pai

morte de seu pai durante uma troca de tiros entre criminosos e a polícia
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 17:28

Estado terá que pagar indenização por morte em presídio

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o Estado do Rio de Janeiro a pagar R$ 30 mil de indenização por dano moral à companheira de um detento morto dentro de uma unidade prisional.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 10:29

Consumidora recebe indenização pela morte prematura de flor

O juiz do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Eliana Floricultura-Me a pagar indenização por danos materiais no valor de 60 reais pela venda de produto com vício.
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 15:30

Filho fora do casamento deve receber renda por morte

Filho menor de idade faz jus ao recebimento da renda continuada por morte, em razão de plano de
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 11:19

A pensão por morte para o ex-conjuge do servidor

expressamente previstos em Lei, por ocasião do divórcio, esse fará jus à pensão por morte quando o servidor público vier a falecer
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 12:40

Morte de empregado não acarreta extinção de ação rescisória

A viúva deve ser habilitada para que a ação prossiga.

Exibindo resultado de 241 até 260 de um total de 65400

Pereira requereu ao Tribunal a desclassificação para homicídio, a fim de ser submetido a julgamento perante o Tribunal do Júri, em virtude da ausência de intenção de roubar.

O Estado do Rio grande do Norte e duas médicas de Natal foram condenadas ao pagamento de indenizações por danos morais e danos materiais a uma família cujo recém-nascido faleceu no hospital Central Pedro Germano, mais conhecido como Hospital da Polícia.

Reconhecimento de dependente. Ação declaratória na Justiça Estadual.

Por Bruno Sá Freire Martins.

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Ameaças começaram depois de projeto frustrado entre o advogado Neilton Cruvinel e o ex-senador; Demóstenes teria dito que iria "degolar" o desafeto

STJ rejeitou o recurso da seguradora que julgava dever indenização por morte natural e não acidental aos dependentes do segurado que se suicidou

Oliveira e Rodenilson Cabral de Andrade pela morte de Elysson Rennan de Almeida de dois anos de idade.

Rapaz estava de moto, voltando de baile funk, e foi morto numa perseguição policial.

Morte de motociclista provocada por detento em fuga quando perseguido por policiais militares.

O colegiado entendeu que se aplica ao caso a responsabilidade objetiva, nos termos do artigo 927

Eles foram autuados pela prática em tese, de roubo seguido de morte, delito tipificado no artigo 157, §3º, II do Código Penal.

De acordo com o processo, o fato ocorreu em hospital municipal onde a mulher foi internada em trabalho de parto. Por negligência, teria sido submetida a uma cesariana após 24 horas e o bebê não resistiu

Não há indenização por dano moral quando um animal de estimação morre dias após ser comprado, uma vez que o curto tempo de convívio não permite que ocorra a efetiva formação de vínculo afetivo

morte de seu pai durante uma troca de tiros entre criminosos e a polícia

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o Estado do Rio de Janeiro a pagar R$ 30 mil de indenização por dano moral à companheira de um detento morto dentro de uma unidade prisional.

O juiz do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Eliana Floricultura-Me a pagar indenização por danos materiais no valor de 60 reais pela venda de produto com vício.

Filho menor de idade faz jus ao recebimento da renda continuada por morte, em razão de plano de

expressamente previstos em Lei, por ocasião do divórcio, esse fará jus à pensão por morte quando o servidor público vier a falecer

A viúva deve ser habilitada para que a ação prossiga.

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